Tarifas

A Petrobras Distribuidora S.A. informa aos usuários que entra em vigor no dia 01 de maio de 2020 as novas tarifas de gás natural canalizado para os segmentos térmico e não térmico.

O preço do gás para os diversos segmentos não térmicos foi reajustado em -10,2%, no entanto, o efeito médio ao usuário em razão da aplicação da revisão tarifária anual e do reajuste trimestral, representará uma redução de 9,1%, conforme Resolução ARSP/DE nº 038 de 30 de abril de 2020.

O reajuste no segmento termoelétrico, seguindo as condições do contrato firmado entre as partes, foi reajustado em 7,0% conforme Resolução ARSP/DE nº 038 de 30 de abril de 2020.

No Anexo I são apresentadas as novas tabelas tarifárias dos segmentos não térmicos, em vigor a partir de 01 de maio de 2020.

No Anexo II é apresentada a nova tabela tarifária do segmento termoelétrico em vigor a partir de 01 de maio de 2020.

Os valores serão aplicados conforme a legislação vigente e incluem ICMS, PIS e COFINS.

Em atendimento à Lei nº 13.673/18, clique aqui para consultar o histórico de tarifas dos anos anteriores.

 

Anexo I

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO VÁLIDAS PARA O PERÍODO DE 01/05/2020 A 31/07/2020.

SEGMENTO RESIDENCIAL - Medição individual¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 8,00 25,78 -
2 8,01 a 16,00 5,19 2,4162
3 16,01 a 55,00 2,53 2,5825
4 Acima de 55,01 - 2,6315

 

SEGMENTO RESIDENCIAL - Medição coletiva¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15,00 46,18 -
2 15,01 a 60,00 6,84 3,1508
3 60,01 a 200,00 8,08 3,1301
4 200,01 a 500,00 16,39 3,0886
5 Acima de 500,01 26,77 3,0678

 

SEGMENTO COMERCIAL¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 200,00 46,18 2,7562
2 200,01 a 1.000,00 6,71 2,9536
3 1.000,01 a 5.000,00 141,71 2,8186
4 5.000,01 a 15.000,00 349,42 2,7770
5 Acima de 15.000,01 2.374 2,6420

 

SEGMENTO INDUSTRIAL¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 1.000,00 56,17 3,0595
2 1.000,01 a 5.000,00 571,65 2,5440
3 5.000,01 a 50.000,00 2.867,98 2,0847
4 50.000,01 a 300.000,00 4.539,29 2,0513
5 300.000,01 a 500.000,00 11.293,61 2,0288
6 500.000,01 a 1.000.000,00 22.481,74 2,0064
7 1.000.000,01 a 10.000.000,00 33.669,88 1,9952
8 Acima de 10.000.000,01 338.926,31 1,9647

 

SEGMENTO COGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15.000,00 426,95 1,9805
2 15.000,01 a 45.000,00 680,41 1,9637
3 45.000,01 a 300.000,00 2.074,47 1,9326
4 300.000,01 a 900.000,00 6.129,90 1,9191
5 900.000,01 a 3.000.000,00 21.717,95 1,9018
6 Acima de 3.000.000,01 66.496,63 1,8869

 

SEGMENTO GNV - GÁS NATURAL VEICULAR¹
Valor fixo (R$/mês) Segmento Valor variável (R$/m³)
3.032,90 Gás Natural Veicular 1,9324

 

SEGMENTO MATÉRIA-PRIMA¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 300.000,00 8.273,34 1,9448
2 300.000,01 a 900.000,00 17.182,40 1,9152
3 900.000,01 a 3.000.000,00 43.039,43 1,8864
4 3.000.000,01 a 15.000.000,00 58.785,68 1,8811
5 15.000.000,01 a 60.000.000,00 247.326,42 1,8686
6 Acima de 60.000.000,01 669.989,19 1,8616

¹ -Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

 

 

Anexo II

TABELA CONTENDO PRC (PARCELA DE RESERVA DE CAPACIDADE) E PUC (PARCELA DE USO DE CAPACIDADE) DO SEGMENTO TERMOELÉTRICO, VÁLIDA A PARTIR DE 01/05/2020.

SEGMENTO TERMOELÉTRICO
CLASSE VOLUME MENSAL (M³) PARCELA DE RESERVA DE CAPACIDADE – PRC (R$/MÊS) PARCELA DE USO DA CAPACIDADE - PUC (MARGEM R$/M³)
1 0 a 15.000,00 4.010,55 0,22461
2 115.000,01 a 45.000,00 4.403,51 0,19848
3 45.000,01 a 300.000,00 6.577,57 0,15009
4 300.000,01 a 900.000,00 12.883,34 0,12910
5 900.000,01 a 3.000.000,00 36.741,66 0,10251
6 3.000.000,01 a 9.000.000,00 106.857,83 0,07918
7 9.000.000,01 a 15.000.000,00 166.311,23 0,06076
8 15.000.000,01 a 30.000.000,00 180.101,66 0,05038
9 30.000.000,01 a 60.000.000,00 198.582,25 0,03767
10 Acima de 60.000.000,00 283.688,94 0,02636

Nota - Os valores desta tabela incluem os tributos ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS (7,60%). Para o cálculo do Uso da Capacidade (R$/m³) é necessário considerar o custo de aquisição do gás natural vigente à época.

A Fórmula de Cálculo da Margem é:
MD = PRC + (PUC X CM), onde:
MD = Margem de Distribuição;
PRC = Parcela de Reserva de Capacidade;
PUC= Parcela de Uso da Capacidade, aplicada na mesma faixa definida no PRC;
CM = Consumo Mensal Medido em m³.

 

A Quantidade Diária Contratada (QDC) definirá em que faixa de volume será aplicada a tabela.
A Fórmula de Cálculo da Tarifa é:
TG = PS +MD, onde:
TG = Tarifa do Gás, ex tributos e encargos financeiros;
PS = Parcela do Supridor vigente à época;
MD = Margem de Distribuição.

 

Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

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