Tarifas

A Petrobras Distribuidora S.A. informa aos usuários que entra em vigor no dia 01 de agosto de 2019 as novas tarifas de gás natural canalizado para os segmentos não térmicos. Nos segmentos não térmicos, o reajuste médio foi de 1,98%, devido à aprovação do reajuste do Preço do Gás em 2,26%, conforme Decisão ARSP/DE nº 03 de 22 de julho de 2019 e publicação da ARSP no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 26 de julho de 2019.

No Anexo I são apresentadas as novas tabelas tarifárias dos segmentos não térmicos, em vigor no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2019.

No Anexo II estão as tarifas do segmento termoelétrico em vigor a partir de 01 de maio de 2019.

Os valores serão aplicados conforme a legislação vigente e incluem ICMS, PIS e COFINS.

Em atendimento à Lei nº 13.673/18, clique aqui para consultar o histórico de tarifas dos anos anteriores.

 

Anexo I

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO VÁLIDAS DE 01/05/2019 A 31/07/2019

SEGMENTO RESIDENCIAL - Medição individual¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 8,00 30,27 -
2 8,01 a 16,00 6,09 2,8367
3 16,01 a 55,00 2,97 3,0319
4 Acima de 55,01 - 3,0893

 

SEGMENTO RESIDENCIAL - Medição coletiva¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15,00 54,21 -
2 15,01 a 60,00 8,03 3,6991
3 60,01 a 200,00 9,49 3,6747
4 200,01 a 500,00 19,24 3,6260
5 Acima de 500,01 31,43 3,6016

 

SEGMENTO COMERCIAL¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 200,00 54,21 3,2358
2 200,01 a 1.000,00 7,88 3,4675
3 1.000,01 a 5.000,00 166,38 3,3090
4 5.000,01 a 15.000,00 410,22 3,2602
5 Acima de 15.000,01 2.787,67 3,1017

 

SEGMENTO INDUSTRIAL¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 1.000,00 65,94 3,5918
2 1.000,01 a 5.000,00 671,12 2,9867
3 5.000,01 a 50.000,00 3.367,03 2,4475
4 50.000,01 a 300.000,00 5.329,17 2,4082
5 300.000,01 a 500.000,00 13.258,79 2,3818
6 500.000,01 a 1.000.000,00 26.393,75 2,3555
7 1.000.000,01 a 10.000.000,00 39.528,72 2,3424
8 Acima de 10.000.000,01 397.902,36 2,3066

 

SEGMENTO COGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15.000,00 501,24 2,3251
2 15.000,01 a 45.000,00 798,81 2,3053
3 45.000,01 a 300.000,00 2.435,44 2,2689
4 300.000,01 a 900.000,00 7.196,55 2,2531
5 900.000,01 a 3.000.000,00 25.497,06 2,2327
6 Acima de 3.000.000,01 76.067,61 2,2152

 

SEGMENTO GNV - GÁS NATURAL VEICULAR¹
Valor fixo (R$/mês) Segmento Valor variável (R$/m³)
3.560,65 Gás Natural Veicular 2,2686

 

SEGMENTO MATÉRIA-PRIMA¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 300.000,00 9.712,97 2,2832
2 300.000,01 a 900.000,00 20.172,29 2,2483
3 900.000,01 a 3.000.000,00 50.528,65 2,2146
4 3.000.000,01 a 15.000.000,00 69.014,89 2,2085
5 15.000.000,01 a 60.000.000,00 290.363,31 2,1937
6 Acima de 60.000.000,01 786.572,97 2,1854

¹ -Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

 

 

Anexo II

TABELA CONTENDO PRC (PARCELA DE RESERVA DE CAPACIDADE) E PUC (PARCELA DE USO DE CAPACIDADE) DO SEGMENTO TERMOELÉTRICO, VÁLIDA A PARTIR DE 01/05/2019.

SEGMENTO TERMOELÉTRICO
CLASSE VOLUME MENSAL (M³) PARCELA DE RESERVA DE CAPACIDADE – PRC (R$/MÊS) PARCELA DE USO DA CAPACIDADE - PUC (MARGEM R$/M³)
1 0 a 15.000,00 4.357,86 0,2441
2 115.000,01 a 45.000,00 4.784,84 0,2156
3 45.000,01 a 300.000,00 7.147,16 0,1631
4 300.000,01 a 900.000,00 13.998,97 0,1403
5 900.000,01 a 3.000.000,00 39.923,31 0,1115
6 3.000.000,01 a 9.000.000,00 116.111,23 0,0861
7 9.000.000,01 a 15.000.000,00 180.713,02 0,0660
8 15.000.000,01 a 30.000.000,00 195.697,63 0,0548
9 30.000.000,01 a 60.000.000,00 215.778,58 0,0409
10 Acima de 60.000.000,00 304.255,12 0,0287

Nota - Os valores desta tabela incluem os tributos ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS (7,60%). Para o cálculo do Uso da Capacidade (R$/m³) é necessário considerar o custo de aquisição do gás natural vigente à época.

A Fórmula de Cálculo da Margem é:
MD = PRC + (PUC X CM), onde:
MD = Margem de Distribuição;
PRC = Parcela de Reserva de Capacidade;
PUC= Parcela de Uso da Capacidade, aplicada na mesma faixa definida no PRC;
CM = Consumo Mensal Medido em m³.

 

A Quantidade Diária Contratada (QDC) definirá em que faixa de volume será aplicada a tabela.
A Fórmula de Cálculo da Tarifa é:
TG = PS +MD, onde:
TG = Tarifa do Gás, ex tributos e encargos financeiros;
PS = Parcela do Supridor vigente à época;
MD = Margem de Distribuição.

 

Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

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