Tarifas

A Petrobras Distribuidora S.A. informa aos usuários que entrou em vigor no dia 01 de novembro de 2018 as novas tarifas de gás natural canalizado para os segmentos não térmicos de acordo com a Decisão ARSP/DE nº 06 de 31 de outubro de 2018, publicada em 06 de novembro de 2018 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

No Anexo I estão as tarifas com o reajuste de 12,14%, devido ao aumento do Preço do Gás em 13,62%, e que entrarão em vigor no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2018.

No Anexo II estão as tarifas sem a compensação aplicada na margem de distribuição, conforme parágrafo único do art. 2º da Resolução ARSP Nº 022 de 15 de agosto de 2018. Estas entrarão em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019.

No Anexo III estão as tarifas do segmento termoelétrico vigentes, conforme a decisão ARSP/DE Nº 05 de 04 de maio de 2018.

Os valores serão aplicados conforme a legislação vigente e incluem ICMS, PIS e COFINS.

Em atendimento à Lei nº 13.673/18, clique aqui para consultar o histórico de tarifas dos anos anteriores.

 

Anexo I

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO VÁLIDAS A PARTIR DE 01/11/2018 A 31/12/2018

SEGMENTO RESIDENCIAL - Medição individual¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 8,00 28,38 -
2 8,01 a 16,00 5,71 2,6600
3 16,01 a 55,00 2,78 2,8431
4 Acima de 55,01 - 2,8969

 

SEGMENTO RESIDENCIAL - Medição coletiva¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15,00 50,83 -
2 15,01 a 60,00 7,53 3,4687
3 60,01 a 200,00 8,90 3,4459
4 200,01 a 500,00 18,04 3,4001
5 Acima de 500,01 29,48 3,3773

 

SEGMENTO COMERCIAL¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 200,00 50,83 3,0343
2 200,01 a 1.000,00 7,39 3,2515
3 1.000,01 a 5.000,00 156,02 3,1029
4 5.000,01 a 15.000,00 384,67 3,0572
5 Acima de 15.000,01 2.614,06 2,9085

 

SEGMENTO INDUSTRIAL¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 1.000,00 61,83 3,3681
2 1.000,01 a 5.000,00 629,32 2,8007
3 5.000,01 a 50.000,00 3.157,33 2,2951
4 50.000,01 a 300.000,00 4.997,27 2,2583
5 300.000,01 a 500.000,00 12.433,03 2,2335
6 500.000,01 a 1.000.000,00 24.749,94 2,2088
7 1.000.000,01 a 10.000.000,00 37.066,85 2,1965
8 Acima de 10.000.000,01 373.120,85 2,1629

 

SEGMENTO COGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15.000,00 470,03 2,1803
2 15.000,01 a 45.000,00 749,06 2,1617
3 45.000,01 a 300.000,00 2.283,76 2,1276
4 300.000,01 a 900.000,00 6.748,35 2,1127
5 900.000,01 a 3.000.000,00 23.909,09 2,0937
6 Acima de 3.000.000,01 73.205,53 2,0772

 

SEGMENTO GNV - GÁS NATURAL VEICULAR¹
Valor fixo (R$/mês) Segmento Valor variável (R$/m³)
3.338,89 Gás Natural Veicular 2,1273

 

SEGMENTO MATÉRIA-PRIMA¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 300.000,00 9.108,04 2,1410
2 300.000,01 a 900.000,00 18.915,95 2,1083
3 900.000,01 a 3.000.000,00 47.381,70 2,0767
4 3.000.000,01 a 15.000.000,00 64.716,62 2,0709
5 15.000.000,01 a 60.000.000,00 272.279,38 2,0571
6 Acima de 60.000.000,01 737.584,91 2,0493

¹ -Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

 

 

Anexo II

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO VÁLIDAS A PARTIR DE 01/01/2019

Segmento Residencial – Medição Individual¹
Classe Volume mensal (m³) Valor Fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 8,00 28,80 -
2 8,01 a 16,00 5,80 2,6992
3 16,01 a 55,00 2,82 2,8850
4 Acima de 55,01 - 2,9397

 

Segmento Residencial – Medição Coletiva¹
Classe Volume mensal (m³) Valor Fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15,00 51,58 -
2 15,01 a 60,00 7,64 3,5199
3 60,01 a 200,00 9,03 3,4967
4 200,01 a 500,00 18,31 3,4503
5 Acima de 500,01 29,91 3,4271

 

Segmento Comercial¹
Classe Volume mensal (m³) Valor Fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 200,00 51,58 3,0791
2 200,01 a 1.000,00 7,50 3,2995
3 1.000,01 a 5.000,00 158,32 3,1487
4 25.000,01 a 15.000,00 390,35 3,1023
5 Acima de 15.000,01 2.652,63 2,9514

 

Segmento Industrial¹
Classe Volume mensal (m³) Valor Fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 1.000,00 62,75 3,4178
2 1.000,01 a 5.000,00 638,61 2,8420
3 5.000,01 a 50.000,00 3.203,92 2,3289
4 50.000,01 a 300.000,00 5.071,00 2,2916
5 300.000,01 a 500.000,00 12.616,48 2,2664
6 500.000,01 a 1.000.000,00 25.115,13 2,2414
7 1.000.000,01 a 10.000.000,00 37.613,78 2,2289
8 Acima de 10.000.000,01 378.626,32 2,1948

 

Segmento Cogeração e Climatização¹
Classe Volume mensal (m³) Valor Fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15.000,00 476,96 2,2125
2 15.000,01 a 45.000,00 760,11 2,1936
3 45.000,01 a 300.000,00 2.317,46 2,1590
4 300.000,01 a 900.000,00 6.847,92 2,1439
5 900.000,01 a 3.000.000,00 24.261,87 2,1246
6 Acima de 3.000.000,01 74.285,69 2,1079

 

SEGMENTO GNV - GÁS NATURAL VEICULAR¹
Valor fixo (R$/mês) Segmento Valor variável (R$/m³)
3.388,16 Gás Natural Veicular 2,1587

 

Segmento Matéria-Prima¹
Classe Volume mensal (m³) Valor Fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 300.000,00 9.242,43 2,1726
2 300.000,01 a 900.000,00 19.195,06 2,1394
3 900.000,01 a 3.000.000,00 48.080,83 2,1073
4 3.000.000,01 a 15.000.000,00 65.671,52 2,1015
5 15.000.000,01 a 60.000.000,00 276.296,91 2,0874
6 Acima de 60.000.000,01 748.468,12 2,0796

 

¹ -Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

 

 

Anexo III

TABELA CONTENDO PRC (PARCELA DE RESERVA DE CAPACIDADE) E PUC (PARCELA DE USO DE CAPACIDADE) DO SEGMENTO TERMOELÉTRICO, VÁLIDA A PARTIR DE 01/05/2018.

SEGMENTO TERMOELÉTRICO
Classe Volume mensal (m³) Parcela de reserva de capacidade - PRC (R$/mês) Parcela de uso da capacidade - PUC (margem R$/m³)
1 0 a 15.000,00 4.024,85 0,2254
2 15.000,01 a 45.000,00 4.419,21 0,1992
3 45.000,01 a 300.000,00 6.601,02 0,1506
4 300.000,01 a 900.000,00 12.929,26 0,1296
5 900.000,01 a 3.000.000,00 36.872,62 0,1029
6 3.000.000,01 a 9.000.000,00 107.238,73 0,0795
7 9.000.000,01 a 15.000.000,00 166.904,05 0,0610
8 15.000.000,01 a 30.000.000,00 180.743,63 0,0506
9 30.000.000,01 a 60.000.000,00 199.290,12 0,0378
10 Acima de 60.000.000,00 284.700,18 0,0264

 

Nota -Os valores desta tabela incluem os tributos ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS (7,60%). Para o cálculo do Uso da Capacidade (R$/m³) é necessário considerar o custo de aquisição do gás natural vigente à época.

A Fórmula de Cálculo da Margem é:
MD = PRC + (PUC X CM), onde:
MD = Margem de Distribuição;
PRC = Parcela de Reserva de Capacidade;
PUC= Parcela de Uso da Capacidade, aplicada na mesma faixa definida no PRC;
CM = Consumo Mensal Medido em m³.

A Quantidade Diária Contratada (QDC) definirá em que faixa de volume será aplicada a tabela.
A Fórmula de Cálculo da Tarifa é:

TG = PS +MD, onde:
TG = Tarifa do Gás, ex tributos e encargos financeiros;
PPS = Parcela do Supridor vigente à época;
MD = Margem de Distribuição.

Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

 

 

Saiba mais
Visite o site da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP)

 


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