Políticas e Termos de Uso

Convidamos você a visitar o portal que informa os Termos e Condições que regem a sua utilização. A empresa considera que, ao utilizá-lo, você estará manifestando concordância com os Termos e Condições. O conteúdo do portal oferece um painel institucional, informativo e de relacionamento com a Petrobras Distribuidora

 

Definições

  • Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do portal;

     

    Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário,cuja veracidade é de responsabilidade deste;

     

    Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do portal e dos links ali disponibilizados;

     

    Portal: designa o endereço www.br.com.br.

  • INFORMAÇÃO

    A Petrobras Distribuidora se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no portal.

     

    A Petrobras Distribuidora procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no portal ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

     

    A informação contida neste portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

  • Privacidade de nossos visitantes

    A Petrobras Distribuidora não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do portal, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a Petrobras Distribuidora não garante que os usuários utilizem o portal em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.

    A Petrobras Distribuidora não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do portal e dos seus serviços na forma acima descrita.

  • Do usuário

    O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Petrobras Distribuidora possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições Gerais de Uso.

  • Utilização do portal e seus links

    Em nenhuma hipótese será a Petrobras Distribuidora responsável pelo uso de seu portal ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no portal e em links. A Petrobras Distribuidora não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso portal e daqueles para os quais apontamos.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade

  • A Petrobras Distribuidora não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do portal e dos serviços.A Petrobras não garante a atualização das informações extraídas da ferramenta “localizador de postos”, nem das demais informações disponibilizadas no site. Também não garante  que todos os serviços e conteúdos em geral se encontrarão disponíveis para todas as áreas geográficas.

    Quando for razoavelmente possível, a Petrobras Distribuidora advertirá previamente as interrupções no funcionamento do portal e dos serviços. A Petrobras Distribuidora tampouco garante a utilidade do portal e dos serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o portal e os serviços, acessar as distintas páginas web que formam o portal ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

    Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, a Petrobras Distribuidora advertirá previamente as interrupções no funcionamento do portal e dos serviços. A Petrobras Distribuidora tampouco garante a utilidade do portal e dos serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o portal e os serviços, acessar as distintas páginas web que formam o portal ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

    A PETROBRAS DISTRIBUIDORA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM ADVIR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE, DE DESATUALIZAÇÃO OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS; DA DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, SE EXIME PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU ÀQUELAS A QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

  • Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados:

    A Petrobras Distribuidora não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

    A PETROBRAS DISTRIBUIDORA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE SE POSSAM ATRIBUIR À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DE USUÁRIOS.

  • Direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual

    Este portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Petrobras Distribuidora ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Petrobras Distribuidora pode utilizar este material como parte deste portal.

     

    Ao acessar a página da Petrobras Distribuidora, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual,decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, fotográficas, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

      Todas as marcas comerciais incluídas neste portal são de propriedade da Petrobras Distribuidora ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste portal.

    A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Petrobras Distribuidora ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal desprovido de qualquer finalidade comercial e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

    É permitido fazer somente o arquivo temporário deste portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização da Petrobras Distribuidora, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

      O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste portal.

  • Modificações destes Termos e Condições

    A Petrobras Distribuidora se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este portal.

  • Dúvidas

    Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail sac@br.com.br

  • Lei aplicável e jurisdição

    Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do portal da Petrobras se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.