Tarifas

A Petrobras Distribuidora S.A. informa aos usuários que entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2020 as novas tarifas de gás natural canalizado para os segmentos não térmicos. O reajuste médio foi de 3,89%, devido à aprovação do reajuste do Preço do Gás em 4,5%, conforme Decisão ARSP/DE nº 01 de 28 de janeiro de 2020 e publicação da ARSP no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 30 de janeiro de 2020.

No Anexo I são apresentadas as novas tabelas tarifárias dos segmentos não térmicos, em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2020.

No Anexo II estão as tarifas do segmento termoelétrico em vigor a partir de 01 de maio de 2019.

Os valores serão aplicados conforme a legislação vigente e incluem ICMS, PIS e COFINS.

Em atendimento à Lei nº 13.673/18, clique aqui para consultar o histórico de tarifas dos anos anteriores.

 

Anexo I

TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO VÁLIDAS DE 01/02/2020 A 31/04/2020

SEGMENTO RESIDENCIAL - Medição individual¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 8,00 28,36 -
2 8,01 a 16,00 5,70 2,6580
3 16,01 a 55,00 2,78 2,8410
4 Acima de 55,01 - 2,8949

 

SEGMENTO RESIDENCIAL - Medição coletiva¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15,00 50,80 -
2 15,01 a 60,00 7,52 3,4663
3 60,01 a 200,00 8,89 3,4434
4 200,01 a 500,00 18,03 3,3978
5 Acima de 500,01 29,45 3,3749

 

SEGMENTO COMERCIAL¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 200,00 50,80 3,0321
2 200,01 a 1.000,00 7,38 3,2492
3 1.000,01 a 5.000,00 155,90 3,1007
4 5.000,01 a 15.000,00 384,40 3,0550
5 Acima de 15.000,01 2.612,00 2,9064

 

SEGMENTO INDUSTRIAL¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 1.000,00 61,79 3,3658
2 1.000,01 a 5.000,00 628,87 2,7987
3 5.000,01 a 50.000,00 3.155,08 2,2934
4 50.000,01 a 300.000,00 4.993,70 2,2567
5 300.000,01 a 500.000,00 12.424,16 2,2319
6 500.000,01 a 1.000.000,00 24.732,27 2,2072
7 1.000.000,01 a 10.000.000,00 37.040,40 2,1949
8 Acima de 10.000.000,01 372.854,53 2,1614

 

SEGMENTO COGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 15.000,00 469,69 2,1788
2 15.000,01 a 45.000,00 748,52 2,1602
3 45.000,01 a 300.000,00 2.282,13 2,1261
4 300.000,01 a 900.000,00 6.743,53 2,1112
5 900.000,01 a 3.000.000,00 23.892,03 2,0921
6 Acima de 3.000.000,01 73.153,27 2,0757

 

SEGMENTO GNV - GÁS NATURAL VEICULAR¹
Valor fixo (R$/mês) Segmento Valor variável (R$/m³)
3.336,51 Gás Natural Veicular 2,1258

 

SEGMENTO MATÉRIA-PRIMA¹
Classe Volume mensal (m³) Valor fixo (R$/mês) Valor variável (R$/m³)
1 0 a 300.000,00 9.101,55 2,1395
2 300.000,01 a 900.000,00 18.902,45 2,1069
3 900.000,01 a 3.000.000,00 47.347,89 2,0752
4 3.000.000,01 a 15.000.000,00 64.670,42 2,0694
5 15.000.000,01 a 60.000.000,00 272.085,03 2,0557
6 Acima de 60.000.000,01 737.058,45 2,0479

¹ -Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

 

 

Anexo II

TABELA CONTENDO PRC (PARCELA DE RESERVA DE CAPACIDADE) E PUC (PARCELA DE USO DE CAPACIDADE) DO SEGMENTO TERMOELÉTRICO, VÁLIDA A PARTIR DE 01/05/2019.

SEGMENTO TERMOELÉTRICO
CLASSE VOLUME MENSAL (M³) PARCELA DE RESERVA DE CAPACIDADE – PRC (R$/MÊS) PARCELA DE USO DA CAPACIDADE - PUC (MARGEM R$/M³)
1 0 a 15.000,00 4.357,86 0,2441
2 115.000,01 a 45.000,00 4.784,84 0,2156
3 45.000,01 a 300.000,00 7.147,16 0,1631
4 300.000,01 a 900.000,00 13.998,97 0,1403
5 900.000,01 a 3.000.000,00 39.923,31 0,1115
6 3.000.000,01 a 9.000.000,00 116.111,23 0,0861
7 9.000.000,01 a 15.000.000,00 180.713,02 0,0660
8 15.000.000,01 a 30.000.000,00 195.697,63 0,0548
9 30.000.000,01 a 60.000.000,00 215.778,58 0,0409
10 Acima de 60.000.000,00 308.255,12 0,0287

Nota - Os valores desta tabela incluem os tributos ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS (7,60%). Para o cálculo do Uso da Capacidade (R$/m³) é necessário considerar o custo de aquisição do gás natural vigente à época.

A Fórmula de Cálculo da Margem é:
MD = PRC + (PUC X CM), onde:
MD = Margem de Distribuição;
PRC = Parcela de Reserva de Capacidade;
PUC= Parcela de Uso da Capacidade, aplicada na mesma faixa definida no PRC;
CM = Consumo Mensal Medido em m³.

 

A Quantidade Diária Contratada (QDC) definirá em que faixa de volume será aplicada a tabela.
A Fórmula de Cálculo da Tarifa é:
TG = PS +MD, onde:
TG = Tarifa do Gás, ex tributos e encargos financeiros;
PS = Parcela do Supridor vigente à época;
MD = Margem de Distribuição.

 

Observações gerais:
Os valores são relativos ao Gás Natural nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior a 9.400 kcal/m³;
Temperatura a 20°C;
Pressão de 1atm;
O valor fixo das tarifas contido nesta resolução refere-se ao consumo mensal.

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