Programa Petrobras Distribuidora de Cultura 2017/2018

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Quais são as áreas contempladas na Seleção Pública do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura?

A Seleção Pública do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura 2017/2018 contemplará projetos de circulação de espetáculos teatrais, não inéditos, nas categorias adulto e infanto-juvenil.

2. Quem pode se inscrever nesta Seleção Pública?

Poderão se inscrever pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural e sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos.

3. Qual é o período previsto para as inscrições?

A partir das 9:00 (nove horas – horário de Brasília) do dia 5 (cinco) de novembro de 2016 até as 16:59 (dezesseis horas e cinquenta e nove minutos – horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2017. Verifique o horário de seu estado em relação ao horário de verão para prevenir eventuais surpresas.

4. Como serão feitas as inscrições?

As inscrições serão feitas apenas pela Internet no site www.br.com.br/cultura
Para esta Seleção, não serão aceitos projetos ou quaisquer documentos postados pelos Correios. Para a inscrição de projetos, é necessário que você cadastre seu e-mail e defina uma senha de acesso ao sistema do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura. Esta senha permitirá que você cadastre novos projetos; consulte e altere projetos com inscrição não finalizada e consulte projetos com inscrição finalizada. Caso já tenha participado de outras edições do programa, basta acessar o sistema com o mesmo login e senha. Observação: após a finalização da inscrição, os projetos não poderão ser alterados.

5. Quais arquivos devo anexar ao Formulário de Inscrição?

O Proponente deverá obrigatoriamente anexar ao Formulário de Inscrição o seguinte arquivo:

- Carta de anuência da participação do elenco em formato PDF (máximo de 2 Mb).
- Clipping, em formato PDF (máximo de 5 Mb).

6. Posso enviar o clipping em um formato diferente de PDF ?

Não. Também não serão aceitos arquivos no formato ZIP, ou em qualquer outro tipo de compactação ou extensão.

7. Como faço para gerar um arquivo no formato PDF?

Você poderá utilizar qualquer programa de conversão disponível na web. O passo-a-passo está disponível no manual de preenchimento.

8. Do que se trata o anexo referente a cada integrante do elenco?

Cada integrante do elenco deverá assinar uma declaração se dizendo ciente da sua participação na obra inscrita no Programa, de forma a assegurar sua presença caso o espetáculo seja selecionado para circulação. A declaração deverá ser anexada em formato PDF (máximo de 2 Mb). A redação sugerida para a referida declaração está expressa no item 9 do Manual de preenchimento.

9. Minha inscrição pela Internet pode ser feita por etapas?

Sim. Ao inscrever um projeto, caso você não consiga preencher todas as informações de uma só vez, você poderá utilizar seu e-mail e senha já cadastrados anteriormente para acessar o sistema novamente e concluir ou complementar a sua inscrição. A cada etapa preenchida, você deve salvar as informações inseridas ou alteradas através da tecla Salvar, ao final de cada página. Atenção: caso este procedimento não seja adotado, você perderá as informações já digitadas.

10. O que fazer após o preenchimento de algum dado errado no Formulário de Inscrição?

Desde que ainda não tenha finalizado a sua inscrição, e que ainda esteja dentro do período especificado na pergunta 3, você poderá sempre acessar e alterar os dados desejados na etapa correspondente. Uma vez finalizada a inscrição, no entanto, nenhuma informação poderá ser alterada, nem mesmo novos arquivos anexados a um projeto já inscrito.

11. Como posso fazer para conferir se todas as informações foram preenchidas?

Na tela inicial, onde consta o índice, clique em “Verificar Projeto”. Com essa ferramenta, você poderá verificar o que está pendente no seu formulário.

12. Como posso saber se a inscrição foi realizada?

Para a finalização efetiva da inscrição, após o preenchimento completo de todos os dados e a inserção de todos os anexos, é necessário que se pressione a tecla “Finalizar Inscrição”. O simples preenchimento das informações sem o acionamento da tecla “Finalizar Inscrição” não conclui o processo.

13. Será enviado algum email de confirmação?

Não. Para confirmar que seu projeto está finalizado, entre no sistema e verifique se já possui o respectivo número de protocolo.

14. Depois de concluída a inscrição e recebido o número de protocolo, é possível alterar algum dado?

Não. Os dados somente poderão ser alterados antes da conclusão do processo de inscrição. Recomendamos que, antes de concluir sua inscrição, leia atentamente o Sumário do Formulário de Inscrição para conferir se os campos foram preenchidos corretamente.

15. Posso cancelar meu projeto e fazer um novo?

Não. Mas é possível inscrever novamente o mesmo projeto. Será considerada a última versão finalizada, quando o título e região(ões) coincidirem. Caso contrário, serão considerados, durante a análise, como dois projetos distintos. Lembramos que só poderá ser contemplado um projeto por CNPJ.

16. Posso enviar novos arquivos digitais depois de concluir minha inscrição?

Não serão aceitas modificações ou mesmo inclusão de novos arquivos após a conclusão da sua inscrição.

17. É possível ter uma cópia da inscrição?

Sim. Ao finalizar a inscrição, clique em “Sumário” e gere o PDF da ficha de inscrição completa, clicando em “Gerar PDF” no canto inferior da página.

18. O que é Lei Federal de Incentivo?

É a Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). A aprovação de um projeto na Lei de Incentivo caracteriza-o como um "projeto incentivado", permitindo ao patrocinador a utilização dos benefícios fiscais correspondentes. Para mais informações, acesse o site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

19. Meu projeto precisa estar aprovado na Lei Federal de Incentivo no momento da inscrição no Programa?

Não. Uma das etapas do processo de seleção será a avaliação do MinC em relação ao enquadramento do projeto na Lei Federal de Incentivo. Por isso, os projetos finalistas que ainda não tiverem aprovação na referida lei serão submetidos ao Ministério para a devida avaliação.

20. Quantos projetos posso inscrever?

Não há limite de número de projetos a serem inscritos por cada Proponente.

21. Quais são os pré-requisitos para a inscrição do meu projeto?

Esta Seleção Pública é exclusiva para circulação de peças teatrais profissionais que realizaram no mínimo 10 (dez) apresentações em território nacional, em caráter pago ou gratuito, no período de 01/11/2014 a 31/10/2016.

22. Se minha peça ainda estiver em cartaz, posso inscrever o projeto?

Sim, desde que, até o dia 31/10/2016, já tenha realizado um mínimo de 10 (dez) apresentações e que sejam propostas cidades diferentes das que a peça já esteve.

23. Existe um número mínimo e máximo de cidades a serem propostas?

Sim. No mínimo 2 (duas) e não há limite máximo de cidades.

24. Existe um número mínimo e máximo de apresentações por cidade proposta?

Sim. No mínimo 1 (uma) e no máximo 4(quatro) apresentações por cidade proposta.

25. Alguma(s) cidade(s) proposta(s) será(serão) priorizada(s) na Seleção?

Não, a nossa expectativa é contemplar o maior número possível de estados brasileiros.

26. Por que devo informar o custo unitário por cidade?

Porque poderão ser selecionadas apenas algumas cidades propostas pelo projeto. O projeto selecionado não necessariamente receberá o valor total solicitado – somente o especificado para as praças aprovadas.

27. O que é uma ação de formação?

É uma ação que tem como objetivo possibilitar ao público a reflexão sobre a temática do espetáculo. Maiores informações favor consultar o Manual de Preenchimento e o Regulamento.

28. O que é acessibilidade?

Significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação. Mas também, a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes na população. Maiores informações favor consultar o Regulamento e Orientações sobre Acessibilidade, Ação de Formação e Encontros.

29. O que são encontros com grupos locais?

São encontros com grupos de teatro das localidades pelas quais o espetáculo irá circular. Os encontros objetivam a troca de experiências artísticas e linguagens cênicas. Mais informações favor consultar o Regulamento e Orientações sobre Acessibilidade, Ação de Formação e Encontros.

 


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