As formas de contratação da Petrobras Distribuidora

Conheça as formas de contratação e os modos de disputa das licitações.

A Petrobras Distribuidora
 

Licitação

A Lei 13.303/16 traz alterações significativas nos nossos procedimentos licitatórios. As licitações estarão abertas a qualquer interessado que tenha condições de atender o edital e serão processadas preferencialmente por meio eletrônico, de acordo com os seguintes procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras Distribuidora (RLCBR):

Modo de disputa aberto;

Modo de disputa fechado;

Modo de disputa combinado;

Rito do pregão.

Nas hipóteses previstas na Lei 13.303/16 ainda há a possibilidade de serem realizadas contratações diretas.


Contratação Direta

Poderão ser realizadas contratações diretas nas hipóteses previstas na Lei 13.303/16: inaplicabilidade de Licitação (art. 28, §3º da Lei 13.303/16); Dispensa de Licitação (rol taxativo do art. 29 da Lei 13.303/16); e Inexigibilidade de Licitação nos casos de inviabilidade de competição (rol exemplificativo do art. 30 da Lei 13.303/16). Essas hipóteses são similares às previstas no Decreto 2.745/98 .


 

central de atendimento

(21) 2354-4667

Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.
e-mail: cadfornecedores@br-petrobras.com.br

ENVIE UMA MENSAGEM
 

VEJA TAMBÉM